Legislação municipal · Registro (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O DECRETO 1.869 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2014 QUE " REGULAMENTA NORMAS RELATIVAS ÀS TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS MUNICIPAIS, BEM COMO A EXECUÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS REPASSADOS ÀS ENTIDADES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS A TÍTULO DE CONVÊNIOS OU SUBVENÇÕES SOCIAIS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DECRETO Nº 1.878 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014 QUE " DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA UNIDADE DE GESTÃO ENERGÉTICA MUNICIPAL (UGEM) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
ALTERA O DECRETO 1.892 DE 28 DE ABRIL DE 2014 QUE " NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER.
O DECRETO Nº 1.883/2014 E SUAS RESPECTIVAS ALTERAÇÕES PASSAM A REGULAMENTAR A LEI MUNICIPAL Nº 842/2008.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO DO TRANSPORTE ESCOLAR E NORMATIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE REGISTRO.
ALTERA PROGRAMA, INCLUI E ALTERA ATIVIDADES NA LEI 1.353/2013 QUE "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA PROGRAMAS INCLUI ATIVIDADES NA LEI 1.352/2013 QUE "DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL - PPA 2014/2017`, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S.A. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO ASSUNTOS RELEVANTES, NOS TERMOS DO ARTIGO 107, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE REGISTRO.
ALTERA O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 19h50 · Norma mais recente da lista: 11/08/2014