Legislação municipal · Registro (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR POR DOAÇÃO, IMÓVEL QUE ESPECIFICA, SEM ÔNUS E ENCARGOS, PARA O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, DESTINADO Á CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO DEPARTAMNETO REGIONAL DE SAÚDE.
NÃO ACOLHE RECURSO EM FACE DE ATO DO PRESIDENTE DA MESA DIRETORA
ACOLHE RECURSO EM FACE DA DECISÃO QUE DEIXOU DE RECEBER PROPOSITURA DO PROJETO DE LEI Nº 01/2017 QUE "INSTITUI SISTEMA ESPECIAL DE RESERVA DE VAGAS, RESGUARDANDO PARTE DAS VAGAS NOS CURSOS E ATIVIDADES ESPORTIVAS, CULTURAIS E SOCIAIS, PROMOVIDAS PELA MUNICIPALIDADE, ATRAVÉS DOS ÓRGÃOS COMPETENTES, A JOVENS QUE ESTEJAM CUMPRINDO MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE LIBERDADE ASSISTIDA".
ALTERA O DECRETO 1.880 DE 31 DE MARÇO DE 2014 " QUE CRIA GRUPO ESPECIAL DE TRABALHO PARA A MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, DISPÕE SOBRE SUAS ATRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ACOLHE RECURSO EM FACE DA DECISÃO QUE DEIXOU DE RECEBER PROPOSITURA DO PROJETO DE LEI Nº 07/2017 QUE "ALTERA O ART. 6º DA LEI Nº 210/2001 QUE "AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A INSTITUIR NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, ÁREAS ESPECIAIS PARA ESTACIONAMENTO POR TEMPO LIMITADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"".
ACOLHE RECURSO EM FACE DA DECISÃO QUE DEIXOU DE RECEBER PROPOSITURA DO PROJETO DE LEI Nº 004/2017
ACOLHE RECURSO EM FACE DA DECISÃO QUE DEIXOU DE RECEBER PROPOSITURA DO PROJETO DE LEI Nº 003/2017
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE REGISTRO A CONCEDER DE FORMA EMERGENCIAL BENEFÍCIO DE TRANSFERENCIA DE RENDA ÁS FAMILIAS MORADORAS DA VILA OURO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E QUE ESTEJAM INCLUÍDAS NA ÁREA DE DESABRIGAMENTO POR ORDEM JUDICIAL.
NOMEIA MEMBROS DA JUNTA DE AVALIAÇÃO DE RECURSOS DE AUTOS DE INFRAÇÃO E PENALIDADES.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVOS NAS LEIS MUNICIPAIS N° 1.086,DE 7 DE JULHO DE 2010 E N° 1.146 DE 25 DE MAIO DE 2011 E REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 1.381, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2013.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ALTERANDO A LOA 2017, A LDO 2017 E O PPA PARA O EXERCÍCIO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DE DOMÍNIO PÚBLICO AS ÁREAS INSTITUCIONAIS 2A E 3A, DO LOTEAMENTO DENOMINADO "RESIDENCIAL REGISTRO PALM PARK", PARA FINS DE CESSÃO DE USO.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ALTERANDO A LOA 2017, A LDO 2017 E O PPA PARA O EXERCÍCIO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 00h20 · Norma mais recente da lista: 16/05/2017