Legislação municipal · Registro (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"ALTERA, INSERE E SUBSTITUI DISPOSITIVIOS NA LEI MUNICIPAL N° 728/2007- DIA DO DESPORTISTA".
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERANDO A LOA- LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL ALTERANDO A LOA 2018, A LDO 2018 E O PPA 2018 A 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA "HÓSPEDE OFICIAL DO MUNICÍPIO" AUTORIDADE QUE NOMEIA.
DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO PARCELAMENTO DO SOLO DO NÚCLEO URBANO INFORMAL CONSOLIDADO DENOMINADO VILA SÃO FRANCISCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERANDO A LOA-LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2018 , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AMPLIA O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E ALTERA PARTE DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N° 993/2009 ( QUE FAZ PARTE INTERGANTE DA LEI MUNICIPAL N° 850/2008), NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL ALTERANDO A LOA 2018, A LDO 2018 E O PPA 2018 A 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS TABELAS DE VALORES DAS TARIFAS CONSTANTES DO DECRETO Nº 1.836/2013 QUE " REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL 210/2001, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL N° 1244/2012, QUE " AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A INSTITUIR NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, ÁREAS ESPECIAIS PARA ESTACIONAMENTO POR TEMPO LIMITADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" E DO DECRETO 1.991/2015 QUE ALTERA O DECRETO 1.836/2013.
AMPLIA O CARGO DE PROFESSOR SUBSTITUTO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL NO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS RELATIVAS AO ISSQN- IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA RELATIVOS AOS PRESTADORES DE SERVIÇOS ENQUADRADOS NO SUB ITEM 8.01- ENSINO REGULAR PRÉ ESCOLA, FUNDAMENTAL, MÉDIO E SUPERIOR, DA LISTA DE SERVIÇOS DA LEI MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA O DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE REGISTRO, INSTITUÍDO PELA LEI N° 1.743 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2018.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL, PREVISTA NO ARTIGO 37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, AO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, VEREADORES E AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE REGISTRO.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 18h48 · Norma mais recente da lista: 09/03/2018