Legislação municipal · Pradópolis (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
PRORROGA EXCEPCIONALMENTE A VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO 02/2014 PARA CONTRATAÇÃO DE DOCENTES TEMPORÁRIOS EM CARÁTER DE SUBSTITUIÇÃO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NA FORMA QUE ESPECIFICA.
PRORROGA EXCEPCIONALMENTE O VENCIMENTO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN QUE TEVE COMO FATO GERADOR OCORRIDO NO MÊS DE FEVEREIRO DE 2017.
DISPÕE SOBRE CORREÇÃO MATERIAL DE NOME DE COMPONENTE DO DECRETO MUNICIPAL N° 015 DE 07 DE JUNHO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
“DETERMINA A DIVULGAÇÃO DO MONITORAMENTO DA QUALIDADE DA ÁGUA CONSUMIDA PELA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE-CMS, DO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE EMPREGOS PÚBLICOS QUE ESPECIFICA PARA DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DO PROJETO CEMA DORIVAL ROSSI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO LOTEAMENTO "RESIDENCIAL E COMERCIAL JARDIM FLAMBOYANT", APROVADO PELO DECRETO N° 117, DE 28 DE AGOSTO DE 2014.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR MUNICIPAL CHRISTOPHER CARVALHO OLIVEIRA DO EMPREGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO DE CONTADOR DA CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GABRIEL HENRIQUE DOS SANTOS, PARA O EMPREGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DANILO ALESSANDRO ALVES, PARA O EMPREGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPTO. DE FINANÇAS E CONTABILIDADE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE WESLEY GIMENES MARTINS, PARA O EMPREGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SIRLEI DALMASO CIRINO, PARA O EMPREGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSORA PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SAULO EMMANUEL ATIQUE FILHO, PARA O EMPREGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPTO. DE RECURSOS HUMANOS E ADMINISTRAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MICHELLI ANGELICA MARIA DE SOUZA, PARA O EMPREGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSORA PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MAIKON ROGÉRIO PINTO DA SILVA, PARA O EMPREGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE GABINETE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ISABELA PRADO, PARA O EMPREGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSORA PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE IZABELLA CRISTINA GARCIA MOLEIRO, PARA O EMPREGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSORA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ERALDO PASSAFARO, PARA O EMPREGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 23h52 · Norma mais recente da lista: 10/03/2017