Câmara Municipal de Pradópolis (SP)
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE-CMS, DO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Reeditada pelo(a)
Decreto nº 214, de 29 de janeiro de 2019DISPÕE SOBRE A RECONDUÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - COMDEMA NOMEADOS ATRAVÉS DO DECRETO N° 52, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2017, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.