Legislação municipal · Pradópolis (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DOUGLAS DE CÁSSIO RAMOS, PARA O EMPREGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ANDRIELLE VANESSA DA SILVA PIVA, PARA O EMPREGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSORA DE GABINETE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGUINALDO TRINDADE MARQUES, PARA O EMPREGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR MUNICIPAL ADRIANO SOARES MENDES DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DEPTO. DE FINANÇAS E CONTABILIDADE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR Nº 83, DE 07 DE MAIO DE 2001, PARA ADEQUAÇÃO DE NOVA JORNADA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, ALTERADO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 222, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2012, NOS TERMOS DO ARTIGO 2º, §4º, DA LEI FEDERAL Nº 11738, DE 16 DE JULHO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DO VALOR DA REFERÊNCIA 01 DO QUADRO DE REFERÊNCIAS SALARIAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
AUTORIZA A UTILIZAÇÃO DE UM VEÍCULO DO PROGRAMA CAMINHOS DA ESCOLA A EFETUAR O TRANSPORTE DE ESTUDANTES DO ENSINO TÉCNICO PARA A CIDADE DE SÃO CARLOS E Á OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA SOLICITAÇÃO DE DOCUMENTOS À SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS/SP PELOS FUNCIONÁRIOS E VEREADORES DA CASA.
DISPÕE SOBRE O DIA DE PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DE TODOS OS FUNCIONÁRIOS E DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS/SP.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE PREGOEIRO, NOS TERMOS DO ARTIGO 4º, VI, DO DECRETO Nº 1.236, DE 31 DE JANEIRO DE 2006, DO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS/SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR MUNICIPAL WESLEY GIMENES MARTINS DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR MUNICIPAL SILVIO EUGÊNIO BIAGI DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA MUNICIPAL SIRLENE DE OLIVEIRA MAGALHÃES DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSORA PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA MUNICIPAL ISABELA PRADO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSORA PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR MUNICIPAL SAULO EMMANUEL ATIQUE FILHO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE GABINETE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA MUNICIPAL MÔNICA VENDITTI CAYRES DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSORA PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA MUNICIPAL MARIA JOSÉ NEVES PEREIRA DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSORA PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA MUNICIPAL MIRELLA BARDELLA DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSORA PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 00h03 · Norma mais recente da lista: 10/02/2017