Câmara Municipal de Pradópolis (SP)
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE PREGOEIRO, NOS TERMOS DO ARTIGO 4º, VI, DO DECRETO Nº 1.236, DE 31 DE JANEIRO DE 2006, DO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS/SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Regulamenta o(a)
Decreto nº 1.236, de 31 de janeiro de 2006REGULAMENTA A MODALIDADE DE LICITAÇÃO DENOMINADA PREGÃO, PARA AQUISIÇÃO DE BENS E À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.