Câmara Municipal de Pradópolis (SP)
DISPÕE SOBRE CORREÇÃO MATERIAL DE NOME DE COMPONENTE DO DECRETO MUNICIPAL N° 015 DE 07 DE JUNHO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Decreto nº 15, de 07 de junho de 2016DISPÕE SOBRE A NOVA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO, CONTROLE SOCIAL, COMPROVAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.270, DE MAIO DE 2007, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.