Câmara Municipal de Pradópolis (SP)
DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO LOTEAMENTO "RESIDENCIAL E COMERCIAL JARDIM FLAMBOYANT", APROVADO PELO DECRETO N° 117, DE 28 DE AGOSTO DE 2014.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Regulamenta o(a)
Decreto nº 117, de 27 de outubro de 2017INSTITUI GRUPO DE TRABALHO DO MARCO REGULATÓRIO DO TERCEIRO SETOR NO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS-SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.