Câmara Municipal de Pradópolis (SP)
INSTITUI GRUPO DE TRABALHO DO MARCO REGULATÓRIO DO TERCEIRO SETOR NO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS-SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Regulamentada pelo(a)
Decreto nº 51, de 13 de fevereiro de 2017DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO LOTEAMENTO "RESIDENCIAL E COMERCIAL JARDIM FLAMBOYANT", APROVADO PELO DECRETO N° 117, DE 28 DE AGOSTO DE 2014.
Alterado(a) pelo(a)
Decreto nº 68, de 18 de abril de 2017DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO LOTEAMENTO "RESIDENCIAL E COMERCIAL JARDIM FLAMBOYANT", APROVADO PELO DECRETO N °117, DE 28 DE AGOSTA DE 2017.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.