Legislação municipal · Pradópolis (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
REGULAMENTA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E SIMILARES, NO PERÍODO DE 01 DE DEZEMBRO A 31 DE DEZEMBRO DE 2017.
DISPÕE SOBRE A NOVA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SILVIO MARTINS, PREFEITO MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS, ESTADO DE SÃO PAULO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES SÃO CONFERIDAS PELO ARTIGO 71, INCISOS IX E XII, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, E NA FORMA DISPOSTA NA LEI MUNICIPAL Nº 1.406, DE 25 DE JUNHO DE 2013.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 62.696.600,00)
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2018/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO DECRETO Nº 1.353, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2008.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL N. 1538 DE 17 DE OUTUBRO DE 2.017 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO SINDICANTE E PROCESSANTE PERMANENTE, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 44.719,24 NO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A RECLASSIFICAÇÃO DO PADRÃO DE REFERÊNCIA DO CARGO DE OPERADOR DE MÁQUINAS, QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FUNÇÕES GRATIFICADAS NO ANEXO III DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 18, DE 21 DE SETEMBRO DE 1993, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI GRUPO DE TRABALHO DO MARCO REGULATÓRIO DO TERCEIRO SETOR NO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS-SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTAURA SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA PARA APURAR SUPOSTAS IRREGULARIDADES NAS OBRAS DE REFORMA DO CENTRO MÉDICO MUNICIPAL E CONSTRUÇÃO DA ACADEMIA DE SAÚDE DO JARDIM BELA VISTA.
DECLARA A SUSPENSÃO DO EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NO DIA 3 DE NOVEMBRO DE 2017.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE USO COM ENCARGOS, EM CARÁTER DISCRICIONÁRIO E A TÍTULO PRECÁRIO, DO GINÁSIO MUNICIPAL DE ESPORTES “CONSTANTE PAVAN”, EM FAVOR DE VALENTIM GARCIA ROSS, PARA A REALIZAÇÃO DE CAMPEONATO DE FUTSAL SUB-20, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA LUTO OFICIAL EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DO SERVIDOR CELIO FIRMINO, NO DIA 21 DE OUTUBRO DE 2017.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO NUMÉRICA DOS TERRENOS SEM EDIFICAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS/SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O TÍTULO HONORÁRIO `EMPRESA AMIGA DO JOVEM E DO ADOLESCENTE` NO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS/SP.
DISPÕE SOBRE ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 1.162.345,00 AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL N. 1498 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2.016 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA NORMAS DO DECRETO Nº 103, DE 18 DE SETEMBRO DE 2017, QUE REGULAMENTA A REALIZAÇÃO DE FEIRAS LIVRES NO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA APURAÇÃO DE EVENTUAIS IRREGULARIDADES NA CONCESSÃO DE LOTES DO DISTRITO INDUSTRIAL E COMERCIAL DO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS/SP – DINPRA.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 20h08 · Norma mais recente da lista: 21/11/2017