Câmara Municipal de Pradópolis (SP)
ALTERA NORMAS DO DECRETO Nº 103, DE 18 DE SETEMBRO DE 2017, QUE REGULAMENTA A REALIZAÇÃO DE FEIRAS LIVRES NO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Decreto nº 103, de 18 de setembro de 2017DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS ARTIGOS 27 E 28 DA LEI MUNICIPAL Nº 1461 DE 31 DE OUTUBRO DE 2014 PARA REALIZAÇÃO DE FEIRAS LIVRES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.