Câmara Municipal de Pradópolis (SP)
DISPÕE SOBRE A NOVA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SILVIO MARTINS, PREFEITO MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS, ESTADO DE SÃO PAULO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES SÃO CONFERIDAS PELO ARTIGO 71, INCISOS IX E XII, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, E NA FORMA DISPOSTA NA LEI MUNICIPAL Nº 1.406, DE 25 DE JUNHO DE 2013.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Regulamenta o(a)
Lei nº 1.406, de 25 de junho de 2013“RENOVA O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.