Câmara Municipal de Pradópolis (SP)
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO DECRETO Nº 1.353, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2008.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Decreto nº 1.353, de 22 de fevereiro de 2008DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI Nº 1.287, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2008, QUE TRATA DA CONCESSÃO DE SUBSÍDIO NO PREÇO DE PASSAGENS DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL, COM EXCLUSIVIDADE PARA LINHAS SUBURBANAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.