Legislação municipal · Pradópolis (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DOS EFEITOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 469, DE 11 DE JUNHO DE 2021.
PRORROGA A VIGÊNCIA DO DECRETO MUNICIPAL Nº 477, DE 11 DE JUNHO DE 2021, QUE SUSPENDEU AS AULAS E ATIVIDADES PRESENCIAIS NAS ESCOLAS PÚBLICAS, ESTADUAIS E PRIVADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a revogação dos Atos Normativos nº 005, nº 006, nº 007 e nº 008 de 2021.
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA MUNICIPAL PARA CONTRATAR PESSOAL NA ÁREA DA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 470.000,00, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.666, DE 24 DE JUNHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional suplementar no valor de R$ 470.000,00 e dá outras providências.
ALTERA O ART. 5º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 469, DE 11 DE JUNHO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS NA CHAMADA “FASE DE TRANSIÇÃO” PARA A PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO NOVO CORONAVIRUS VÁLIDAS PARA O PERÍODO DE 11 DE JUNHO A 30 DE JUNHO DE 2021.
Dispõe sobre a prorrogação dos efeitos do Ato nº 007, de 07 de junho de 2021.
DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 960, DE 04 DE MARÇO DE 1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 159.200,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 790.740,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.665, DE 11 DE JUNHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar no valor de R$ 790.740,00, e dá outras providências.
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 790.740,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.665, DE 11 DE JUNHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE MEDIDAS NA CHAMADA “FASE DE TRANSIÇÃO” PARA A PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO NOVO CORONAVIRUS VÁLIDAS PARA O PERÍODO DE 11 DE JUNHO A 30 DE JUNHO DE 2021.
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS EMERGENCIAS E DE RESTRIÇÃO DO TIPO “LOCKDOWN PARCIAL”, DE 08 DE JUNHO ATÉ 14 DE JUNHO DE 2021, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS.
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.530.000,00, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.664, DE 02 DE JUNHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Fixa procedimentos especiais referentes ao funcionamento das atividades administrativas e legislativas no âmbito da Câmara Municipal de Pradópolis, como medidas temporárias de prevenção à infecção e propagação pelo coronavírus transmissor da COVID-19, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 465, DE 02 DE JUNHO DE 2021 QUE TRATA SOBRE AS MEDIDAS EMERGENCIAS E DE RESTRIÇÃO DO TIPO “LOCKDOWN PARCIAL” NO PERÍODO DAS 17HORAS ÀS 05HORAS EM TODOS OS DIAS DA SEMANA E AOS DOMINGOS E FERIADOS FECHAMENTO TOTAL DURANTE O DIA TODO, PARA A PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO NOVO CORONAVIRUS.
DISPÕE SOBRE MEDIDAS EMERGENCIAS E DE RESTRIÇÃO DO TIPO “LOCKDOWN PARCIAL” NO PERÍODO DAS 17 HORAS ÀS 05 HORAS EM TODOS OS DIAS DA SEMANA E AOS DOMINGOS E FERIADOS FECHAMENTO TOTAL DURANTE O DIA TODO, PARA A PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 01h38 · Norma mais recente da lista: 30/06/2021