Câmara Municipal de Pradópolis (SP)
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 465, DE 02 DE JUNHO DE 2021 QUE TRATA SOBRE AS MEDIDAS EMERGENCIAS E DE RESTRIÇÃO DO TIPO “LOCKDOWN PARCIAL” NO PERÍODO DAS 17HORAS ÀS 05HORAS EM TODOS OS DIAS DA SEMANA E AOS DOMINGOS E FERIADOS FECHAMENTO TOTAL DURANTE O DIA TODO, PARA A PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO NOVO CORONAVIRUS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.