Câmara Municipal de Pradópolis (SP)
Dispõe sobre a revogação dos Atos Normativos nº 005, nº 006, nº 007 e nº 008 de 2021.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Ato Normativo nº 5, de 24 de maio de 2021Fixa procedimentos especiais temporários para o funcionamento das atividades administrativas e legislativas nas dependências da Câmara Municipal de Pradópolis - SP.
Revoga integralmente o(a)
Ato Normativo nº 6, de 26 de maio de 2021Altera o Ato nº 005/2021, possibilitando a utilização do Plenário José de Cayres e outras dependências da Câmara Municipal de Pradópolis em caráter excepcional de interesse público.
Revoga integralmente o(a)
Ato Normativo nº 7, de 07 de junho de 2021Fixa procedimentos especiais referentes ao funcionamento das atividades administrativas e legislativas no âmbito da Câmara Municipal de Pradópolis, como medidas temporárias de prevenção à infecção e propagação pelo coronavírus transmissor da COVID-19, e dá outras providências.
Revoga integralmente o(a)
Ato Normativo nº 8, de 21 de junho de 2021Dispõe sobre a prorrogação dos efeitos do Ato nº 007, de 07 de junho de 2021.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.