Legislação municipal · Pradópolis (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE ESPORTES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a concessão de férias do Assessor Parlamentar, ERALDO PASSAFARO, servidor da Câmara Municipal de Pradópolis, Estado de São Paulo.
Estima a receita e fixa a despesa do município de Pradópolis para o exercício de 2022 em R$ 99.000.000,00 (noventa e nove milhões de reais), e dá outras providências.
Declara de utilidade pública municipal a associação cultural jovens pesquisadores.
Ratifica protocolo de intenções firmado entre os municípios de Guariba e Pradópolis, com a finalidade da manutenção do consórcio intermunicipal de televisão.
Dispõe sobre a concessão de título de honra ao mérito pelos 50 anos de instalação canônica da Paróquia Santo Antônio no Município de Pradópolis e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS 2021, INSTITUIDO PELA LEI COMPLEMENTAR N. 293 DE 01 DE MARÇO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO FINAL DO PROJETO SUBSTITUTIVO DO LOTEAMENTO PÚBLICO URBANO DE NATUREZA INDUSTRIAL/EMPRESARIAL DENOMINADO COMO "DISTRITO INDUSTRIAL E COMERCIAL DE PRADÓPOLIS - DINPRA", SITUADO NA RODOVIA CUNHA BUENO SP-253, KM 195, 196, DE PROPRIEDADE DA MUNICIPALIDADE DE PRADÓPOLIS-SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO DESMEMBRAMENTO DE IMÓVEL DO LOTEAMENTO DENOMINADO PARQUE DOS PÁSSAROS II, DE PROPRIEDADE DA EMPRESA LOTEAMENTO PARQUE DOS PÁSSAROS 2 SPE EIRELLI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a desafetação e afetação de áreas públicas - DINPRA e revoção da Lei Municipal nº 1.655, de 01 março de 2021, e dá outras providências.
Da nova redação a Lei Municipal nº 1.651 de 14 de dezembro de 2020 e dá outras providências.
Dispõe sobre a desafetação e afetação de áreas públicas municipais do Distrito Industrial e Comercial de Pradópolis - DINPRA de dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal - CEF, no âmbito do Programa Finisa - Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento na Modalidade Apoio Financeiro destinado a aplicação em despesa de capital, e dá outras providências.
Dispõe sobre o plano plurianual para o período de 2022/2025 e dá outras providências.
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.767.903,25, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOVA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a concessão de férias da Assessora Parlamentar, ISABELA PRADO, servidora da Câmara Municipal de Pradópolis, Estado de São Paulo.
Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional especial no valor de R$ 920.000,00 e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional suplementar no valor de R$ 7.938.500,00 e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CRIADO PELA LEI Lei n. 1.271, DE 19 de JUNHO de 2007, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 23h28 · Norma mais recente da lista: 03/12/2021