Câmara Municipal de Pradópolis (SP)
Ratifica protocolo de intenções firmado entre os municípios de Guariba e Pradópolis, com a finalidade da manutenção do consórcio intermunicipal de televisão.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 25 de outubro de 2021
Autoria: Prefeito Municipal - Prefeito
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei nº 513, de 16 de junho de 1980AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS - SP - A FIRMAR CONVÉNIO, EM CONSÓCIO INTERMUNICIPAL, COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA - SP - PARA INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE CAPTAÇÃO E RETRANSMISSÃO DO SINAL, IMAGENS E SONS DE TELEVISÃO
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.