Câmara Municipal de Pradópolis (SP)
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS - SP - A FIRMAR CONVÉNIO, EM CONSÓCIO INTERMUNICIPAL, COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA - SP - PARA INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE CAPTAÇÃO E RETRANSMISSÃO DO SINAL, IMAGENS E SONS DE TELEVISÃO
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei nº 1.679, de 26 de novembro de 2021Ratifica protocolo de intenções firmado entre os municípios de Guariba e Pradópolis, com a finalidade da manutenção do consórcio intermunicipal de televisão.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.