Legislação municipal · Pradópolis (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE POSSE DE IMÓVEL LOCALIZADO NO DISTRITO INDUSTRIAL E COMERCIAL DE PRADÓPOLIS À EMPRESA BOSQUINI E SANTOS LTDA ME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera o Ato Normativo nº 005, de 08 de dezembro de 2022, que "Dispõe sobre os feriados e pontos facultativos no âmbito do Poder Legislativo Municipal durante o exercício de 2023.
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO PARA A 7ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA SUSPENSO O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 09 DE JUNHO E TRANSFERE OS EFEITOS DO FERIADO DO DIA 13 DE JUNHO – DIA DE ANIVERSÁRIO DA CIDADE, PARA O DIA 16 DE JUNHO DE 2.023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a desafetação e afetação de áreas públicas municipais do Distrito Industrial e Comercial de Pradópolis - DINPRA e dá outras providências
Dispõe sobre a concessão de férias do Procurador Jurídico Legislativo, RODRIGO CREPALDI PEREZ CAPUCELLI, servidor da Câmara Municipal de Pradópolis, Estado de São Paulo.
Dispõe sobre a criação do emprego público de provimento efetivo de "Controlador Interno" e dá outras providências.
Dispõe sobre obrigatoriedade de disponibilização de cadeiras de rodas em agências bancárias do município de Pradópolis.
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.187.441,38 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA O DECRETO Nº 1.178, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2005, QUE CONSTITUIU SERVIDÃO ADMINISTRATIVA DE UMA FAIXA DE TERRAS NO DISTRITO INDUSTRIAL E COMERCIAL DE PRADÓPOLIS – DINPRA.
DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PRADÓPOLIS, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL N° 975, DE 1º DE AGOSTO DE 1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 960, DE 04 DE MARÇO DE 1997, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Dispõe sobre a concessão de férias do Coordenador Legislativo, REGIS BORGES, servidor da Câmara Municipal de Pradópolis, Estado de São Paulo.
Institui o uso do colar de girassol como instrumento de pessoas com deficiências ocultas, no âmbito do município de Pradópolis.
Dispõe sobre a rescisão unilateral do Contrato Administrativo nº 013/2022 e aditivos, oportuna a ampla defesa e contraditório, nomeia servidor para coordenação dos procedimentos necessários e dá outras providências.
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.166.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO DE EQUIPAMENTO QUE ESPECIFICA AO 9º GRUPAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS DE JABOTICABAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a concessão de férias do recepcionista, JEAN CESAR COLETI, servidor da Câmara Municipal de Pradópolis, Estado de São Paulo.
Dispõe sobre a criação da Comissão de Patrimônio e sobre a nomeação de seus membros e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de servidor de provimento efetivo para a realização do Controle Interno da Câmara Municipal de Pradópolis, Estado de São Paulo.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 14h43 · Norma mais recente da lista: 19/05/2023