Legislação municipal · Pradópolis (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional suplementar no valor de R$ 400.000,00 e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.300.000,00 e dá outras providências.
Acresce o artigo 38-A na Lei Municipal nº 960, de 04 de março de 1997, que "dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente", e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional suplementar no valor de R$ 830.000,00 e dá outras providências.
Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 140.000,00 AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.731, DE 30 DE JUNHO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 310.000,00 AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.730, DE 30 DE JUNHO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 400.000,00 AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.729, DE 30 DE JUNHO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.300.000,00 AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.728, DE 30 DE JUNHO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 830.000,00 AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.726, DE 30 DE JUNHO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 735.075,16 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE POSSE DE IMÓVEL LOCALIZADO NO DISTRITO INDUSTRIAL E COMERCIAL DE PRADÓPOLIS À EMPRESA CENTERVAL COMERCIAL LTDA.
Dispõe sobre a rescisão unilateral do Contrato Administrativo nº 013/2022 e aditivos, ratificando dispositivos específicos da Portaria nº 020/2023.
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO FINAL DO PROJETO SUBSTITUTIVO DO LOTEAMENTO PÚBLICO URBANO DE NATUREZA INDUSTRIAL/EMPRESARIAL DENOMINADO COMO “DISTRITO INDUSTRIAL E COMERCIAL DE PRADÓPOLIS – DINPRA”, SITUADO NA RODOVIA CUNHA BUENO SP-253, KM 195,196, DE PROPRIEDADE DA MUNICIPALIDADE DE PRADÓPOLIS-SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.400.000,00 AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.715, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE EXPLORAÇÃO DE ESPAÇOS DESTINADOS A AMBULANTES NO LADO EXTERNO DA FESTA DE EM COMEMORAÇÃO AO 64º ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS REGRAS PARA A ENTREGA ELETRÔNICA DE INFORMAÇÕES E DADOS DAS GIAS, DIPAM(S), A E B, DECLARAÇÕES DO SIMPLES NACIONAL E SPED FISCAL QUANDO SOLICITADO A PARTIR DO EXERCÍCIO DE 2022/23 E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS.
Altera a redação do Caput do Artigo 1º da Lei nº 1.513, de 22 de junho de 2017, alterada pela Lei nº 1.529, de 18 de setembro de 2017.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 830.600,00 AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.723, DE 23 DE MAIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional especial e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 13h51 · Norma mais recente da lista: 30/06/2023