Câmara Municipal de Pradópolis (SP)
Altera o Ato Normativo nº 005, de 08 de dezembro de 2022, que "Dispõe sobre os feriados e pontos facultativos no âmbito do Poder Legislativo Municipal durante o exercício de 2023.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Ato Normativo nº 5, de 08 de dezembro de 2022Dispõe sobre os feriados e pontos facultativos no âmbito do Poder Legislativo Municipal durante o exercício de 2023.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.