Câmara Municipal de Pradópolis (SP)
Dispõe sobre os feriados e pontos facultativos no âmbito do Poder Legislativo Municipal durante o exercício de 2023.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Ato Normativo nº 2, de 19 de maio de 2023Altera o Ato Normativo nº 005, de 08 de dezembro de 2022, que "Dispõe sobre os feriados e pontos facultativos no âmbito do Poder Legislativo Municipal durante o exercício de 2023.
Alterado(a) pelo(a)
Ato Normativo nº 6, de 22 de dezembro de 2023Altera o Ato Normativo nº 005, de 08 de dezembro de 2022.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.