Legislação municipal · Pradópolis (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS FORNECEDORES DE CANA DE GUARIBA- SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA A ESCALA NUMÉRICA DE REFERÊNCIA E VENCIMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO DE 1985/1987
ESTIMA A RECITA E FIXA E DESPESA DO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS PARA Ó EXERCÍCIO DE 1985
DISPÕE SOBRE O REGIME DE PREÇOS PARA DE PREÇO PARA SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
AUTORIZA O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A CONCENDER DIREITO REAL DE USO DE BENS IMÔVEIS DE PROPRIEDADE MUNICIPAL, MEDIANTE CONCORRÊNCIA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVON A CONTRATAR EMPRÉTIMO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL EM DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CRIA SERVIÇO DE VOLUNTÁRIOS NO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A LIBERAÇÃO DESVINCULAÇÃO PARCIAL DA ÁREA INALIENÁVEL DO LOTEAMENTO DENOMINADO ''JARDIM MIRIAN GLEBA''
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL EM DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 14h43 · Norma mais recente da lista: 23/11/1984