Legislação municipal · Pradópolis (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ALTERA A ESCALA NUMÉRICA DE REFERÊNCIA E VENCIMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR AO CONVÊNIO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI O PLANO COMUNITÁRIO DE MELHORAMENTOS, A CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECLARA UTILIDADE PUBLICA IMÓVEL ABAIXO DESCRITO, PARA DESAPROPRIAÇÃO AMIGAVEL OU JUDICIAL, PARA FINS DE EXECUÇÃO DE PLANOS DE URBANIZAÇÃO DE SALUBRIDADE PUBLICA.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR TERRENO POR DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, PARA USO PODER PÚBLICO.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DA DENOMINAÇÃO A RUA RECÉM ABERTA
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DOS LOTEAMENTOS ''JARDIM PRIMAVERA'' (ANTIGO JARDIM TANGARA) E ''JARDIM PRIMAVERA PROLONGAMENTO'' (ANTIGO JARDIM TANGARA PROLONGAMENTO) DE TERRENOS PARA FINS DE RESIDENCIA E MISTOS.
ALTERA A DENOMINAÇÃO DE LOTEAMENTOS.
DISPÕE SOBRE O VALOR PARA PAGAMENTO DOS PREÇOS DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE AGUÁ E COLETA DE ESGOTO SANITÁRIOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
DECLARA FACULTATIVO O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO COMERCIO EM GERAL DE PRADÓPOLIS, NOS DIAS 23 E 30 DE DEZEMBRO DE 1984
FIA O VALOR PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO E TRANSPORTE DE TERRA
ESTABELECE NORMAS DE AVALIAÇÃO DOS IMOVEIS SITUADOS NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO PARA EFEITO TRIBUTÁRIO
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETA LUTO OFICIAL, NAS REPARTIÇÕES PUBLICAS MUNICIPAL, POR TRÊS DIAS, EM VIRTUDE DE FALECIMENTO DO SENHOR JANUÁRIO THEODORO DE SOUZA
DA DENOMINAÇÃO A RUA RECÉM ABERTA
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 14h59 · Norma mais recente da lista: 24/05/1985