Câmara Municipal de Pradópolis (SP)
ALTERA A DENOMINAÇÃO DE LOTEAMENTOS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Decreto nº 430, de 20 de dezembro de 1984ALTERA A DENOMINAÇÃO DE LOTEAMENTOS.
Altera o(a)
Decreto nº 430, de 20 de dezembro de 1984ALTERA A DENOMINAÇÃO DE LOTEAMENTOS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.