Câmara Municipal de Pradópolis (SP)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Decreto nº 840, de 05 de junho de 1998DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS VALORES LIMITES DE LICITAÇÃO, COM BASE NA LEI FEDERAL Nº 648, DE 27 DE MAIO DE 1998, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.