Legislação municipal · Pradópolis (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO AO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 418, DE 10 DE FEVEREIRO DE 1977.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONVÊNIO COM A DELEGACIA REGIONAL DO TRABALHO NO ESTADO DE SÃO PAULO, PARA FINS ESPECÍFICOS DE EMISSÃO DE CARTEIRA DE TRABALHO E PREVIDÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SUPRIME O ARTIGO 137 E SEU PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI Nº 356, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1974, DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA PAGAMENTO DOS IMPOSTOS E TAXAS SOBRE IMÓVEIS DA ZONA URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA O VALOR PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO E TRANSPORTE DE TERRA
AUTORIZA O SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL A RECEBER ADIANTAMENTOS
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA A ESCALA NUMÉRICA DE REFERÊNCIA E VENCIMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER ADIANTAMENTOS.
FIXA O VALOR DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DO FORNECIMENTO E TRANSPORTE DE TERRA.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE TERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO E SEM ÔNUS PARA A PREFEITURA MUNICIPAL, TERREMOS PARA ABERTURA OU PROLONGAMENTO DE VIAS PÚBLICAS.
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA OS TERRENOS ABAIXO DESCRITO PARA DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
DISPÕE ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA OS TERRENOS ABAIXO DESCRITOS, PARA DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL.
IMÓVEL; DESAPROPRIAÇÃO
URBANIZAÇÃO; SALUBRIDADE
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDIDO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 13h51 · Norma mais recente da lista: 29/06/1984