Legislação municipal · Pradópolis (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CREDITO ADICIONAL; CR$ 4.000.000,00
RUA JOSE GAJU DE CAYRES
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMNETAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL EM DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA REFERÊNCIA NUMÉRICA DE VENCIMENTOS DA LEI Nº 610, DE 11 DE NOVEMBRO DE 1983 E DÁ OUTRAS PROVIDENCÊNCIAS
ALTERA A LEI DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O TERRENO ABAIXO DESCRITO, PARA DESPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL
CREDITO ADICIONAL; CR$ 1.110.000,00
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DA DENOMINAÇÃO RUA RECÉM PRONTA
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS A CONVENCIONAR FORMA DE PAGAMENTO DE TERRENOS DESAPROPRIADOS DOS SENHORES ANTONIO MEM E SUA MULHER, BARTOLOMEU ANDRÉ PERES FILHO E SUA MULHER E EMILIA AUGUSTO OU ESPÕ1IO DE DOMINGOS ANDRÉ PERES, ATRAVÉS DA RE1IZAÇÃO DE OBRAS DE INFRA ESTRUTURA DE REDE DE ÁGUA E ESGOTO SANITÁRIO
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR, ATRAVÉS DE CONCORRÊNCIA PUBLICA, ÁREAS DE TERRA PERTENCENTES AO PODER PUBLICO MUNICIPAL.
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS A ADQUIRIR, DA IMOBILIÁRIA FAIXA AZUL LTDA., BENS IMÓVEIS E MÓVEIS, A RECEBER, DA MESMA EMPRESA, CESSÃO E TRANSFERÊNCIA DE DIREITOS SOBRE LOTEAMENTOS URBANOS, COM ENCARGOS MAS SEM ÔNUS, E ESTABELECE OUTRAS DISPOSIÇÕES
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR TERRENO DE PROPRIEDADE DESTA PREFEITURA Á FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS A CONVENCIONAR FORMA DE PAGAMENTO DE TERRENOS DESAPROPRIADOS DOS SENHORES ROBERTO SIMOES BARRICO E SUA MULHER E CATALDO LEONIO E SUA MULHER , ATRAVÉS DA REALIZAÇÃO DE OBRAS DE INFRA ESTRUTURADA REDE DE ÁGUA E ESGOTO SANITÁRIO.
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS A CONVENCIONAR FORMA DE PAGAMENTO DE TERRENO DESAPROPRIADO DE ANTONIETA FABRIS PURCINI E OUTROS , TRAVÉS DA REALIZAÇÃO DE OBRAS DE INFRA ESTRUTURA DE GUIA, SARJETA , REDE DE ÁGUA E ESGOTO SANITÁRIO
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O TERRENO ABAIXO DESCRITO, PARA DESPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O TERRENO DESCRITO, PARA DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 13h08 · Norma mais recente da lista: 20/02/1984