Legislação municipal · Pradópolis (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS, NO DIA 15/06/2001, DATA INTERMEDIÁRIA ENTRE O FERIADO DE CORPUS CHRISTI E O SÁBADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CONTROLE SOCIAL DO BOLSA ESCOLA, DE ACORDO COM A AUTORIZAÇÃO DADA PELA LEI NA 1070, DE 9 DE MAIO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO, DO ARTIGO 1º, DA LEI Nº 1.048, DE 29 DE JUNHO DE 2000, QUE TRATA DA ALIENAÇÃO DE IMÓVEL Á COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU".
REGULAMENTA O PROGRAMA MUNICIPAL DE RENDA MÍNIMA VINCULADO À EDUCAÇÃO - "BOLSA ESCOLA", CRIADO PELA LEI N° 1.070, DE 9 DE MAIO DE 2.001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DA SEDE DE TRABALHO DO SERVIDOR PÚBLICO, CLÓVIS BRONZATI, RG Nº ***, DA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL PARA A SECRETARIA DO C.L.E.M . BELA VISTA, POR FORÇA DO OFICIO LEGISLATIVO Nº 220/2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E/OU CONTRATO COM A COMPANHIA DE DESENVOLIVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU".
"INSTITUI O PROGRAMA DE RENDA MÍNIMA VINCULADA Á EDUCAÇÃO - "BOLSA-ESCOLA".
INTUITO O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 10, DO DECRETO N° 924, DE 3 DE MAIO DE 2000, ALTERADO PELO ARTIGO 1°, DO DECRETO Nº 928, DE 24 DE MAIO DE 2000, QUE DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA DESAPROPRIAÇÃO, BEM IMÓVEL SITUADO NA AVENIDA MONTE SERENO .
REGULAMENTA OS FESTEJOS CÍVICOS E COMEMORATIVOS DE 1° DE MAIO DE 2001 -DIA DO TRABALHO
ALTERA O ARTIGO 3°, DO DECRETO Nº 555, DE 14 DE MARÇO DE 1991, E NOMEIA OS MEMBROS PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DA SAÚDE.
ACRESCE OS ARTIGOS 5° E 6°, NO DECRETO N° 568, DE 10 DE OUTUBRO DE 1991, QUE TRATA DO REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DA SAÚDE .
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DO PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DE PRADÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE AGENDA MÍNIMA DE COMPROMISSO SOCIAL, EM CUMPRIMENTO DA RESOLUÇÃO Nº 003/2001, DA SECRETARIA ESTADUAL D ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA, REVOGA E CONSOLIDA DISPOSITIVOS MODIFICADO DA LEI MUNICIPAL Nº 494, DE 29 DE NOVEMBRO DE 1979, QUE DEFINIU NORMAS SOBRE LOTEAMENTOS, RELOTEAMENTOS, ARRUAMENTOS, ABERTURA E PROLONGAMENTO DE VIAS RETALHAMENTO DE IMÓVEIS EM GERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE PARCELAMENTO DE DÉBITOS FISCAIS - PROFIS, CONSOLIDADOS ATÉ O DIA 31/12/2000, INSCRITOS OU NÃO EM DÍVIDA ATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
DECLARA LUTO OFICIAL POR 3 (TRÊS) DIAS, NO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS, DIANTE DO FALECIMENTO DO ILUSTRE GOVERNADOR DO ESTADO (AFASTADO DO CARGO), MÁRIO COVAS .
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, CONFORME AUTORIZAÇÃO CONCEDIDA NO DECRETO ESTADUAL Nº 45.001, DE 27 DE MARÇO DE 2000".
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, NO DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS/SETOR DE TRANSPORTES, NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 02h45 · Norma mais recente da lista: 04/06/2001