Legislação municipal · Pradópolis (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE OS FERIADOS NACIONAIS, MUNICIPAIS E OS DIAS DE PONTO FACULTATIVO DE 2001 , PARA OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL JARDIM BOA VISTA, DE PROPRIEDADE DA EMPRESA S.F. EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES, NO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA, SETOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E SETOR DE CULTURA DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 27.000,00 (VINTE E SETE MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE NA SEDE ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA OS MEMBROS DO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS PARA COMPOREM A COMISSÃO REPRESENTATIVA DE PRADÓPOLIS, NO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE TELEVISÃO-COINTEL.
DISPÕE SOBRE A CONVERSÃO DE UFIR EM REAIS E A ATUALIZAÇÃO DO VALOR MONETÁRIO DAS RESPECTIVAS BASES DE CÁLCULOS DO IPTU - IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO E DAS TAXAS DE SERVIÇOS URBANOS - TSU, PARA O EXERCÍCIO FISCAL DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA E REPUBLICA O DECRETO N° 947, DE 30 DE OUTUBRO DE 2000, QUE DISPÕE SOBRE O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2000.
"ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS, PARA O EXERCÍCIO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE VALOR APURADO, PARA OS INTEGRANTES DO QUADRO DE MAGISTÉRIO DO ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 405.030,00 (QUATROCENTOS E CINCO MIL, TRINTA REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL "BELA VISTA", E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA.
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 785.000,00 (SETECENTOS E OITENTA E CINCO MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 232.600,00 (DUZENTOS E TRINTA E DOIS MIL E SEISCENTOS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DO EVENTO COMUNITÁRIO DENOMINADO SÁBADO MANIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DA DA PERDA DO AQUISITIVO DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS ; INSTITUI "GATILHO" SALARIAL AUTOMÁTICO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS PARA O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2000, À LUZ DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101/2000 (LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL).
ACRESCE O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 1°, DO DECRETO N° 917, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2000, QUE TRATA DOS FERIADOS NACIONAIS E DOS PONTOS FACULTATIVOS, NO EXERCÍCIO DE 2000.
"FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS PARA A LEGISLATURA 2001-2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 01h38 · Norma mais recente da lista: 21/02/2001