Legislação municipal · Pradópolis (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA MUNICIPAL, MARTA HELENA GENTILINI DAVID, PARA DESPACHOS DE MERO EXPEDIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 701.513,23 (SETECENTOS E UM MIL E QUINHENTOS E TREZE REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕES SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO COMITÊ DO PLANO DE METAS "COMPROMISSO TODOS PELA EDUCAÇÃO", NOS TERMOS DO DECRETO FEDERAL N° 6.094, DE 24/04/2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES, QUE ESPECIFICA, NO DECRETO N° 1.332, DE 30/03/ 2004, QUE REGULAMENTOU O PROJETO SOPÃO, PARA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA A PARTIR 2004, CONFORME LEI N° 1.159, DE 17/12/2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO, AOS SERVIDORES EM GERAL, DE REALIZAR COMPRAS OU CONTRATAR SERVIÇOS, DE REDUZIDO VALOR, SEM A PRÉVIA REQUISIÇÃO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ABRE, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.921.100,00 (UM MILHÃO E NOVECENTOS E VINTE E UM MIL E CEM REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS PROJETOS DE GERAÇÃO DE RENDA, EXECUTADOS EM CONTRAPARTIDA AOS PROGRAMAS DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE VEÍCULO OFICIAL DO ESTADO PARA USO EXCLUSIVO PELO DIRETOR DE ENGENHARIA AGRÔNOMA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 275.895,56 (DUZENTOS E SETENTA E CINCO MIL E OITOCENTOS E NOVENTA .E CINCO REAIS E CINQÜENTA E SEIS CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE O ACRÉSCIMO DE VAGAS DE EMPREGOS PÚBLICOS DE AUXILIAR DE COZINHA E ENFERMEIRO, NO EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRADÓPOLIS,REGULADO PELA LEI N 1.271, DE 19 DE JUNHO DE 2007 .
REVOGA O INCISO 2º, DO ARTIGO 3º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 17.
ABRE, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 135.730,87 (CENTO E TRINTA E CINCO MIL E SETECENTOS E TRINTA REAIS E OITENTA E SETE CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA MEMBRO PARA SUBSTITUIR CONSELHEIRO TUTELAR DURANTE AFASTAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO ORGANIZADORA DE EVENTOS CÍVICOS, RELIGIOSOS E POPULARES DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.650.000,00 (UM MILHÃO E SEISCENTOS E CINQÜENTA MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO A ABRIR, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.650.000,00 (UM MILHÃO E SEISCENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EMPREGOS PERMANENTE E DE CARGO EM COMISSÃO, NECESSÁRIOS AO FUNCIONAMENTO DA NOVA CRECHE MUNICIPAL DO JARDIM BELA VISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O ABONO DE ASSIDUIDADE AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 21h28 · Norma mais recente da lista: 15/09/2008