Câmara Municipal de Pradópolis (SP)
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS PROJETOS DE GERAÇÃO DE RENDA, EXECUTADOS EM CONTRAPARTIDA AOS PROGRAMAS DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Decreto nº 1.525, de 08 de julho de 2010DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO DECRETO N° 1.391, DE 11 DE AGOSTO DE 2008, QUE REGULAMENTA OS PROJETOS DE GERAÇÃO DE RENDA, EXECUTADOS EM CONTRAPARTIDA AOS PROGRAMAS DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.