Legislação municipal · Pradópolis (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ALTERA A DENOMINAÇÃO DO CIEM "ZAÍRA OMETTO" PARA EMEI "ZAÍRA OMETTO", E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA.
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA EMEI "LUIZ OMETTO" PARA EMEB "LUIZ ORNETTO", E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA
DECLARA FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS, NO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO DECRETO N° 1.313, DE 14/05/2007, PARA ADEQUAÇÃO ÀS NORMAS ESTABELECIDAS PELA PORTARIA FNDE N° 344, DE 10/10/2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EFETIVOS, NO QUADRO GERAL DE PESSOAL, DE QUE TRATA A LEI COMPLEMENTAR Nº 18, DE 21 DE SETEMBRO DE 1993, COM SUAS MODIFICAÇÃO POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.331.000,00 (TRÊS MILHÕES E TREZENTOS E TRINTA UM MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O EXECUTIVO A ABRIR, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.331.000,00 (TRÊS MILHÕES E TREZENTOS E TRINTA E UM REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DOS DEPARTAMENTO MUNICIPAIS EM SECRETARIAS MUNICIPAIS, NA ESTRUTURA BÁSICA DA ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 114.010,39 (CENTO E CATORZE MIL E DEZ REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 103.700,00 (CENTO E TRÊS MIL E SETECENTOS REAIS). E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO, DO ARTIGO 1°, DO DECRETO N° 1.400, DE 24 DE SETEMBRO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE O ACRÉSCIMO DE VAGAS DE EMPREGOS PÚBLICOS NO EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO N° 01/2006, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA
DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO, POR VENDA, DE SUCATAS DE FERRAGENS DE CARTEIRAS E CADEIRAS ESCOLARES INSERVÍVEIS, DA EMEF "OCTÁVIO GIOVANNETTI", MEDIANTE PRÉVIA AVALIAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ABRE, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 715.490,85 (SETECENTOS E QUINZE MIL E QUATROCENTOS E NOVENTA REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO, O DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, QUE SERÁ ANTECIPADO PARA O DIA 27 DE OUTUBRO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS PARA LEGISLATURA 2009/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.(VIDE ART.7º DECLARADO INCONSTITUCIONAL).
FIXA SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS, PARA O MANDATO DE 2009/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.(VIDE ART.4º DECLARADO INCONSTITUCIONAL).
ABRE, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 448.700,00 (QUATROCENTOS E QUARENTA E OITO MIL E SETECENTOS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O ACRÉSCIMO DE VAGAS DE EMPREGO PÚBLICO DE COZINHEIRO E DE AUXILIAR DE COZINHA, NO EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO N° 01/2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A LEI N° 1.307, DE 16 DE JUNHO DE 2008, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIOS COM ASSOCIAÇÕES DE PAIS E MESTRES - APM'S DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA PERMISSÃO DE USO DA LANCHONETE NO TERMINAL RODOVIÁRIO "NEUSA APARECIDA FEQUETIA BARRICO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 21h38 · Norma mais recente da lista: 19/11/2008