Legislação municipal · Planalto (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA A CONTABILIDADE DO MUNICÍPIO A CRIAR UMA FICHA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA EXERCÍCIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A CONTABILIDADE DO MUNICÍPIO A CRIAR UMA FICHA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA EXERCÍCIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A CONTABILIDADE DO MUNICÍPIO A CRIAR UMA FICHA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA EXERCÍCIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
CONTINGÊNCIA AS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE.
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Autoriza o Executivo a Suplementar Dotações.
Autoriza o Executivo Municipal a praticar atos administrativos para autorizar permissão de uso precário de imóvel de propriedade do município.
Autoriza o executivo a praticar atos administrativos para autorizar permissão de uso precário de imóvel de propriedade do município.
Autoriza o Executivo a Suplementar Dotações Orçamentárias.
Autoriza o Executivo a Suplementar Dotações Orçamentárias.
Autoriza a prefeitura a firmar Termo de Convenio com o governo do Estado de São Paulo, para aquisição de um veículo zero Km para o Programa Saúde da Família.
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO 003/2013 DO GOVERNO DO MUNICÍPIO DE PLANALTO.
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 12h07 · Norma mais recente da lista: 20/01/2014