Legislação municipal · Planalto (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Denomina de: Clarindo de Souza Dias a Rua que fica encravada na quadra 33, da planta geral da cidade, paralela com as avenidas: Rio Branco e Rui Barbosa, confrontando com a Rua Altino Francisco de Souza, nesse município.
Autoriza a Prefeitura a receber, mediante repasse efetuado pelo governo do estado, recursos financeiros a fundo perdido.
Autoriza a Prefeitura a firmar termo de convênio com o Governo do Estado de S.Paulo, através da Secretaria de Estado da Saúde, para aquisição de um Micro Ônibus zero Km.
Autoriza o Executivo Municipal a Suplementar Dotações Orçamentárias do orçamento em vigor e dá outras providencias legais.
Autoriza o Executivo Municipal a Suplementar Dotações Orçamentárias do orçamento em vigor e dá outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal a Suplementar Dotações Orçamentárias do orçamento em vigor e dá outras providências administrativas.
Atualiza o perímetro urbano do município de Planalto e dá outras providências legais que especifica.
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO.
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO.
Altera a Lei Municipal 018/86 e dá destinação de parte do imóvel do Armazém Comunitário para a construção de uma UBS Saúde da Família e dá outras providencias legais que especifica.
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 12h36 · Norma mais recente da lista: 18/12/2013