Legislação municipal · Planalto (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
ESTABELECE PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O RESPECTIVO CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO MANDATO DOS CONSELHEIROS TUTELARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza o executivo Municipal a Suplementar Dotações Orçamentárias, do Orçamento em vigor e dá outras providências legais.
Autoriza o Executivo Municipal a Suplementar Dotações Orçamentárias, do Orçamento em vigor e dá outras providências.
Autoriza a Contabilidade do município a criar uma Ficha de dotação Orçamentária para exercício de 2013 e dá outras providências.
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADIC.SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza a Prefeitura do município a receber recursos, mediante repasse efetuado pelo Ministério das Cidades, através da Caixa Econômica Federal e dá outras providências.
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências.
Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais.
Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências.
Abre no orçamento vigente crédito adicional Suplementar e dá outras providências.
Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências.
AUTORIZA A PREFEITURA DO MUNICÍPIO A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO COM O GOV.DO EST.DE SP, ATRAVÉS DA SEC.DE EST.DA SAÚDE, PARA AQUISIÇÃO DE UMA (01) AMBULÂNCIA E UMA VAN (TIPO MINI-BUS) ZERO KM.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 12h59 · Norma mais recente da lista: 03/12/2013