Legislação municipal · Planalto (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 030/83, DE 11 DE JULHO DE 1983, QUE CRIA O FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PLANALTO PARA O EXERCÍCIO DE 2014
Autoriza o Executivo Municipal a Suplementar Dotações Orçamentárias, do Orçamento em vigor e dá outras providências legais.
Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Processo Seletivo simplificado, Concurso Público e designa a respectiva Comissão.
Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências.
Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências.
Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências.
Autoriza a Prefeitura do Município de Planalto, a receber, mediante repasse efetuado pelo governo do estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido.
Autoriza o Executivo Municipal a Suplementar Dotações Orçamentárias, do Orçamento em vigor e dá outras providências legais.
Autoriza a contabilidade a criar uma ficha e suplementar dotação orçamentária para o exercício de 2013.
Autoriza o município a receber a título de doação sem encargos, um veículo GM/Classic Life-2004/2005, para o município e dá outras providências legais que especifica.
Abre no orçamento crédito adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências.
Dispõe sobre a rescisão unilateral do Contrato Administrativo firmado pelo município de Planalto e a empresa Helvaner Luis Fortes ME., para execução da obra de 6.437,79m2 de sinalização viária horizontal, nas vias urbanas do município de Planalto e dá outras providências.
Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências
Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR dá outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal a Suplementar Dotações Orçamentárias do Orçamento em vigor e dá outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal a Suplementar Dotações Orçamentárias, do Orçamento em vigor e dá outras providencias legais.
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2010/2017 e dá outras providências.
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 13h17 · Norma mais recente da lista: 31/10/2013