Legislação municipal · Planalto (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA DOAÇÃO DE ÁREA URBANA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE PLANALTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 014/2023 E AUTORIZA CONCESSÃO DE REPASSES E SUBVENÇÕES SOCIAIS A ENTIDADE FILANTRÓPICA QUE ESPECIFICA, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEGAIS.
DISPÕE SOBRE FORNECIMENTO DE APORTE FINANCEIRO PARA O MUNICÍPIO DE MACAUBAL EM RAZÃO DO CONVÊNIO CMIL 2.717.092/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e da outras providências.
Institui disposições relativas à proibição de venda de bebidas alcóolicas no perímetro de 200 metros do Recinto de Exposições Dr.Líbero Luchesi, entre as datas 30/03, 31/03 e 01/04 do ano de 2023, correspondente à realização do Rodeio e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LISTA DE ESPERA DE CRIANÇAS DE IDADE DE 0 A 3 ANOS NA CRECHE MUNICIPAL PROFESSOR JOSÉ MARCOS DE PAULA, CONFORME LEI Nº 044/2008.
Autoriza a Contabilidade do Município a criar a Ficha de Dotação Orçamentária para o exercício de 2023 e dá outras providências
Autoriza a equiparação salarial e carga horária dos empregos de provimento permanente de ASSISTENTE SOCIAL do Quadro de Servidores da Prefeitura do Município de Planalto e dá outras providências legais que especifica.
Autoriza a alteração da referência salarial do emprego de provimento permanente de COVEIRO da Prefeitura do Município de Planalto e dá outras providências legais que especifica.
Autoriza a alteração da referência salarial do emprego de provimento permanente de Encarregado de Transporte da Prefeitura do Município de Planalto e dá outras providências legais que especifica.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO À ATIVIDADE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DA LEI MUNICIPAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO E DESIGNA A RESPECTIVA COMISSÃO.
DISPÕE SOBRE PROIBIÇÃO DE VENDA E CONSUMO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS EM GARRAFA DE VIDRO PELOS BARES DURANTE OS FESTEJOS DE CARNAVAL, BEM COMO PROIBE SOM NO PERÍMETRO DELIMITADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreta ponto facultativo nos órgãos públicos do município em decorrência do feriado carnavalesco e dá outras providências que especifica.
Consignação de empréstimos aos servidores públicos municipais.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO RESOLÚVEL ONEROSA DE IMÓVEL URBANO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DA LEI MUNICIPAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 13h55 · Norma mais recente da lista: 30/03/2023