Câmara Municipal de Planalto (SP)
Decreto Executivo-EXEC nº 10, de 20 de março de 2023
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LISTA DE ESPERA DE CRIANÇAS DE IDADE DE 0 A 3 ANOS NA CRECHE MUNICIPAL PROFESSOR JOSÉ MARCOS DE PAULA, CONFORME LEI Nº 044/2008.
- Data
- 20 de março de 2023
- Número
- 10
- Publicação
- Não informada
- Vigência
- Não informada
O que muda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Regulamentada pelo(a)
Lei Ordinária nº 44, de 27 de novembro de 2008Institui o Ensino Fundamental de nove anos e estabelece diretrizes para a Rede Municipal de Ensino do Município de Planalto, e dá outras providências legais que especifica.