Legislação municipal · Planalto (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Institui a Política Municipal de Educação Integral da Rede de Ensino Municipal de PLANALTO/SP e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE a desafetação de área institucional, objeto da matrícula 4.481, da categoria de bem de uso especial para bem dominical e dá outras providências legais que especifica.
DISPÕE SOBRE a desafetação de área institucional, objeto da matrícula 4.480, da categoria de bem de uso especial para bem dominical e dá outras providências legais que especifica.
Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências.
Prorroga o prazo de validade do Concurso Público de Provas nº 001/2022, e dá outras providências legais que especifica.
Decreta ponto facultativo nos órgãos públicos do Município em decorrência do feriado de FINADOS e dá outras providências que especifica.
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Planalto-SP, para o exercício de 2024.
Altera o Anexo II do Plano Plurianual 2022/2025, relativo ao exercício de 2024.
Altera o Anexo V e VI da Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO, relativo ao exercício de 2024
Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências.
Dispõe sobre a Alteração dos Artigos 2º e 4º do Decreto Legislativo nº 001/2014.
Altera a redação do artigo 84 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Planalto e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de auxílio-alimentação aos servidores públicos da Câmara Municipal de Planalto-SP e dá outras providências.
Decreta ponto facultativo nos órgãos públicos do Município, em decorrência de comemoração ao dia de Nossa Senhora Aparecida e dá outras providências que especifica.
Regulamenta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos no Município de Planalto/SP e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE REPASSES PÚBLICOS À NOVA SEDE DO CARTÓRIO ELEITORAL DA COMARCA DE BURITAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
“Dispõe sobre os requisitos para preenchimento das vagas das funções de Médicos a serem exercidas pelos candidatos aprovados no concurso público nº 001/2023.”
“Dispõe sobre a possibilidade de inscrição em processo seletivo para quem esteja respondendo processo criminal ou cumprindo pena em regime aberto.”
Dispõe sobre a HOMOLOGAÇÃO de empregos Públicos que especificam o CONCURSO PÚBLICO nº 001/2023 PARA CONTRATAÇÃO EFETIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
“Dispõe sobre a retenção de tributos no pagamento aos fornecedores por órgãos e entidades da administração pública municipal direta e indireta do município de Planalto.”
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 11h32 · Norma mais recente da lista: 14/11/2023