Câmara Municipal de Planalto (SP)
Dispõe sobre a Alteração dos Artigos 2º e 4º do Decreto Legislativo nº 001/2014.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 10 de outubro de 2023
Autoria: Mesa Diretora
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Decreto Legislativo nº 1, de 20 de março de 2014INSTITUI A MEDALHA 03 DE ABRIL NO MUNICÍPIO DE PLANALTO