Legislação municipal · Planalto (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza a Contabilidade do município a criar a ficha de dotação orçamentária para o exercício de 2024 e dá outras providências.
Decreta ponto facultativo nos órgãos públicos do Município em decorrência do feriado carnavalesco e dá outras providências que especifica.
DISPÕE SOBRE PROIBIÇÃO DE VENDA E CONSUMO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS EM GARRAFA DE VIDRO PELOS BARES DURANTE OS FESTEJOS DE CARNAVAL, BEM COMO PROÍBE SOM NO PERÍMETRO DELIMITADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO REAL DE USO PARA A CONSTRUÇÃO DE IMÓVEL PARA A FABRICAÇÃO DE SORVETES, POSSIBILITANDO A GERAÇÃO DE EMPREGOS NO MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
DISPÕE SOBRE O AUMENTO DO NÚMERO DE VAGAS PARA O EMPREGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE FARMACÊUTICO NO MUNICÍPIO DE PLANALTO, CRIA O EMPREGO DE CHEFE DO SETOR
EXTINGUE E ALTERA CARGOS NO QUADRO DOS CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO, CONFORME INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL 002/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FUNERAL PARA FAMÍLIAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE PLANALTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS TRIBUTOS E TAXAS MUNICIPAIS EM RELAÇÃO AO EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Ficam suspensas, meio período, as atividades nos dias 26 de dezembro de 2023 e 02 de janeiro de 2024 e dá outras providências que especifica.
Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 4.000,00, e da outras providências.
Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO DAS CORES DOS PRÉDIOS PÚBLICOS, ADESIVOS DOS VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL, UNIFORMES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, UNIFORMES ESPORTIVOS, E PAPÉIS TIMBRADOS DE USO DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 419.700,00, e da outras providências.
Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências.
Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 254.800,00, e da outras providências.
DISPÕE SOBRE POSSIBILIDADE DE PRORROGAÇÃO DO PERÍODO DE LICENÇA NÃO REMUNERADA.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DAS DIMENSÕES DOS LOTES NO MUNICÍPIO DE PLANALTO, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO FEDERAL.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 09h42 · Norma mais recente da lista: 14/02/2024