Legislação municipal · Piedade (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza um auxílio para a inauguração da Igreja da Matriz.
Orça a despesa e fixa a receita para o exercício de 1916.
Sem ementa.
Autoriza a transposição de verbas.
Autoriza o aumento da iluminação pública.
Sem ementa.
Dispõe sobre a rubrica de livros de escrituração.
Orça a receita e fixa a despesa para o ano de 1915.
Autoriza a fornecer a delegacia de polícia a quantia de 10$000 em objetos.
Autoriza o pagamento da quantia de 80$000.
Modifica a lei sobre açougue.
Regula as atribuições dos funcionários municipais.
Autoriza a contratar um empréstimo da quantia de 4:500$000.
Autoriza contratar a conservação da estrada que desta vai à Estação de Itupararanga.
Aprova o ato do Poder Executivo.
Concede subvenção à Caixa Médica e Beneficente.
Orça a receita e fixa a despesa para o exercício de 2014.
Sem ementa.
Autoriza a abertura de crédito suplementar.
Autoriza a abertura de crédito suplementar.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 05h06 · Norma mais recente da lista: 01/04/1916