Legislação municipal · Piedade (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza o pagamento da instalação da luz no edifício da cadeia.
Autoriza a despesa com a epidemia.
Autoriza a aquisição de uma máquina de escrever.
Modifica a lei sobre arrecadação de imposto.
Autoriza a despesa com a recepção do bispo.
Isenta de imposto o botequim de bebidas do Clube Literário.
Autoriza a contrair um outro empréstimo.
Autoriza a conceder prorrogação de prazo para início da linha de bonde.
Cria a porcentagem ao Juízo de Direito.
Modifica a disposição da lei nº 78 de 7 de novembro de 1912.
Orça a receita e fixa a despesa para o exercício de 1913.
Determina a higiene nos açougues e dá outras providências.
Autoriza a abertura de créditos suplementares.
Ementa ilegível.
Autoriza a abertura de uma estrada de rodagem.
Autoriza um empréstimo na quantia de 40:000$000.
Autoriza a modificação do contrato sobre a iluminação pública.
Autoriza a venda de um terreno de propriedade da municipalidade.
Determina a limpeza dos quintais.
Cria o cargo de Agente Fiscal para o distrito de São Francisco.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 04h40 · Norma mais recente da lista: 05/07/1913