Legislação municipal · Piedade (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Cria a tabela de imposto para o distrito de São Francisco.
Ementa ilegível.
Ementa ilegível.
Modifica o artigo 5º da lei nº 59 de 7 de novembro de 1911 e dá outras providências.
Modifica a lei nº 62 de 24 de janeiro de 1912.
Autoriza a colocação de um para-raio.
Modifica a cláusula 1ª do contrato sobre iluminação elétrica.
Altera a disposição da lei nº 58 de 10 de outubro de 1911.
Revoga o imposto de tropas e carroções.
Sem ementa.
Orça a receita e fixa a despesa para o ano de 1912.
Sem ementa.
Sem ementa.
Sem ementa.
Autoriza o conserto da Estrada do Sertão.
Aprova o ato do Poder Executivo.
Sem ementa.
Sem ementa.
Aprova o contrato com o sr. Nicolino Nicarati.
Sem ementa.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 03h37 · Norma mais recente da lista: 03/06/1912