Legislação municipal · Piedade (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Sem ementa.
Sem ementa.
Sem ementa.
Sem ementa.
Sem ementa.
Que orça a receita e fixa a despesa do município para o ano financeiro de 1910.
Que autoriza transferir a quantia de 500$000.
Que autoriza entregar a quantia de 500$000.
Que autoriza entregar a quantia de 200$000.
Reforma a tebela de imposto municipal.
Sem ementa.
Sem ementa.
Sem ementa.
Que concede auxílio de 400$000 para o caminho do "Juquianinho das Corujas".
Que dá garantia às propriedades rurais.
Dá interpretação ao art. 146 § 2º e 4º da lei nº 2 de 6 de maio de 1901.
Que concede auxílio de 100$000 para a estátua do Padre Feijó.
Sem ementa.
Sem ementa.
Sem ementa.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 01h27 · Norma mais recente da lista: 06/03/1910