Legislação municipal · Piedade (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Altera o perímetro urbano desta cidade.
Altera provisoriamente a redação do artigo 21 do Código Municipal.
Declara de utilidade pública para o fim de serem desapropriados uma cachoeira e mais terrenos.
Concede privilégio para uso e gozo de uma usina hidráulica.
Autoriza diversos serviços.
Ementa ilegível.
Autoriza o pagamento da quantia de 410$600.
Autoriza a mandar consertar diversas ruas.
Aprova o ato do prefeito que aceitou a doação feita pelo Capitão Antonio Francisco Parada.
Orça a receita e fixa a despesa para o exercício de 1911.
Sem ementa.
Sem ementa.
Código Municipal de Posturas.
Sem ementa.
Concessão de licença gratuita.
Autoriza a venda de alicerce.
Sem ementa.
Sem ementa.
Sem ementa.
Sem ementa.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 02h32 · Norma mais recente da lista: 11/04/1911