Legislação municipal · Piedade (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Cria o cargo de inspetor médico escolar.
Concede o auxílio de 200$000 ao Clube Literário e Científico.
Autoriza o pagamento da despesa feita com a recepção da municipalidade da Vila de Pilar.
Autoriza a contrair empréstimo para conclusão de estrada.
Regula os embargos e as demolições dos edifícios.
Aprova os atos da prefeitura.
Das substituições dos funcionários municipais.
Estabelece desconto e dá outras providências.
Sem ementa.
Cria imposto adicional.
Sem ementa.
Regula o exercício da caça.
Proíbe a matança de vacas e novilhas.
Regula o exercício da pesca.
Adapta as armas da cidade.
Fixa a despesa e orça a receita para o exercício de 1917.
Autoriza o pagamento da quantia de 122$700.
Concede à Companhia Rede Telefônica Bragantina licença para estabelecimento de uma linha telefônica interurbana.
Dispõe sobre aplicação de multas e dá outras providências.
Reforma a lei sobre arrecadação de imposto e a tabela das taxas.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 06h05 · Norma mais recente da lista: 10/10/1917